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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a promulgação da Reforma Tributária

Brasilia/DF - 20/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 135, de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024.

Em posição de respeito, parlamentares, autoridades e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa: 
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); 
2º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); 
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Brasilia/DF - 20/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

OBS: Continuação da sessão iniciada em 19/12/2024. 

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

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Brasilia/DF - 20/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências". 

OBS: Continuação da sessão iniciada em 19/12/2024. 

Mesa: 
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); 
senador Eduardo Braga (MDB-AM); 
senador Randolfe Rodrigues (PT-AP);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).

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Brasilia/DF - 20/12/2024 - Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 135, de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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Brasilia/DF - 20/12/2024 - Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concede entrevista.

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Brasilia/DF - 20/12/2024 - O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, concede entrevista coletiva e comenta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/24 no Senado Federal. 

A proposta traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. O texto agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

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Brasilia/DF - 20/12/2024 - O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, concede entrevista coletiva e comenta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/24 no Senado Federal. 

A proposta traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. O texto agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

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